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GOVERNO DO ESTADO

Governo anuncia que vai reduzir o aumento previsto do ICMS

Durante a reunião o secretário também mostrou aos empresários que o ajuste das alíquotas teria a finalidade de evitar o colapso financeiro do Estado

Por Redação
12/10/2017, às 03:10 - Atualizado em 13/10/2017, às 03:10

O Secretário Estadual da Fazenda Rafael Fonteles se encontrou na manhã desta quarta (11/10) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Zé Filho, e representes da classe empresarial e decidiu reduzir o aumento na proposta do Executivo que realinha alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia. De acordo com o gestor, o governador foi sensível às reivindicações da classe e autorizou a retirada do reajuste no setor de energia. Durante a reunião o secretário também mostrou aos empresários que o ajuste das alíquotas teria a finalidade de evitar o colapso financeiro do Estado.

De acordo com Rafael Fonteles, o ajuste de alíquotas é necessário para combater o déficit previdenciário. 

"É a saída para corrigir esse rombo previdenciário, que é exponencial, que era de 400 milhões em 2014 e já está em 1 bilhão em 2017. Quando eu falo em rombo previdenciário é o valor da folha dos benefícios subtraído das contribuições dos servidores e do Estado. O servidor contribui com 13 ou 14%, o Estado contribui com 26 ou 28% e ainda falta esse valor que é chamado déficit ou insuficiência. Isso era de 400 milhões de reais em 2014 e está em 1 bilhão em 2017", explica.

Reunião aconteveu na FIEPI (Federação das Indústrias do Estado do Piauí)

O secretário também lembrou que apesar de impopular, a medida precisa ser tomada. 

“Temos que lançar mão desse artifício ruim, porém necessário para evitar o colapso das finanças. É em último caso que a gente sempre lança mão deste tipo de situação em virtude do desequilíbrio previdenciário. O objetivo de hoje foi apresentar isso para a classe empresarial, para a imprensa de certa forma, para que essa mensagem chegue na sociedade:  de que, infelizmente, os gastos obrigatórios não tem como mexer”, finalizou. 

Com a medida a equipe financeira estima uma redução de cerca de 26% no valor que seria arrecadado com a nova tabela tributária, dos R$ 150 milhões esperados o governo reduz para 110 milhões no incremento da arrecadação. A matéria segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí na próxima terça (17/10), o secretário revelou que o diálogo com os empresários continua. 

Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles

“O momento do diálogo é exatamente esse em que o projeto está na Assembleia. Quem vai dar a palavra final é a Assembleia Legislativa. Então, o governo que tem os números fiscais, apresenta a solução. Nada impede de haver reformulações como vários projetos de lei que foram feitos” concluiu Rafael Fonteles.

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