STF vai analisar possibilidade de candidatura avulsa

Está concluído o relatório do ministro Luís Roberto Barroso que pode retornar o voto avulso que permite candidaturas sem filiação partidária

Por Pedro Alcântara
25/09/2017, às 01:06

Está concluído o relatório do ministro Luís Roberto Barroso que pode retornar ao ordenamento jurídico eleitoral brasileiro, o instituto do voto avulso que permite candidaturas sem filiação partidária. A Ação chegou a corte suprema face a um Agravo proposto pelo advogado Rodrigo Mazzomo, que tentou ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, sem partido. Alega o advogado que, embora a constituição brasileira exija a filiação, o Pacto de São José da Costa Rica tem outro entendimento e diz que todos estão livres para esse exercício. “O Brasil é um  dos signatários do Pacto e deve obedece-lo”, diz Mazzomo. A previsão de pauta para julgamento depende da presidente Carmen Lúcia e poderá valer já para 2018.

 Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

REALIDADE

Ao redor do mundo são vários os países onde candidatos não são filiados a partidos políticos. O atual presidente da França, os prefeitos de Bogotá, Tóquio e Val Paraíso foram eleitos sem partidos. Países como Alemanha, Islândia, Bulgária e Croácia também já adotam essa regra.

Emmanuel Macron, presidente da França

REVISÃO DO INSS NO PIAUÍ

As revisões dos benefícios do no Piauí vão gerar um saldo positivo de R$ 325 milhões. A informação é do Superintendente local, advogado Ney Ferraz Júnior. Segundo ele, ao todo, no final da operação deverão ser cancelados cerca de 26 mil pagamentos irregulares.

ECONOMIA DE R$ 20 BI 

Ferraz esclareceu que a maioria dos casos se concentra em aposentadorias por invalidez. O outro componente é o Auxilio Doença. No Brasil, disse Ney Ferraz, teremos uma economia de R$ 20 bilhões com a suspensão de 1 milhão de cadastros irregulares.

AGENDAMENTO

Os trabalhos de acordo com o Superintendente, se encerram até o final de 2018. O chamamento é feito através de carta via Correio. É feito um agendamento para perícia.

AUXÍLIO DOENÇA

Informa o Superintendente, que no Piauí já foram cancelados 6 mil Auxilio Doença que estavam sendo pagos para pessoas que completamente curadas. Há casos de pessoas com até 30 anos recebendo como se estivesse doente.

INVALIDEZ

As fraudes mais graves ocorrem no quesito invalidez. A investigação está no inicio. O INSS estima que no Piauí são 20 mil casos. Pessoas que se aposentaram há décadas mas voltaram a trabalhar. “Quem é inválido não pode trabalhar. Se o fizer, perde o benefício”, diz Ney Ferraz.

DEVOLUÇÃO

Em nenhum dos casos a Previdência vai exigir das pessoas a devolução do dinheiro recebido. Explica o Superintendente que o INSS faz sua mea culpa por não ter detectado essa falha ao longo dos anos.

MAIS FRAUDE

Outra fraude comum na Previdência é pensão. Pessoas que morreram e alguém fica recebendo o benefício como se o segurado estivesse vivo. Para acabar com  essa prática, foi reativado o convênio com os cartórios para informar os óbitos num prazo máximo de 60 dias.

1 MINUTO PARA PUNIR

Durou 1 minuto a sessão que suspendeu o ex-ministro Antônio Palocci dos quadros do PT.  Ele sequer foi ouvido. A suspensão vai durar 60 dias, prazo de duração do processo de expulsão em Ribeirão Preto. Mas Palocci já avisou que vai se desligar da sigla esta semana.

TRÉPLICA

A coluna cobrou e a UNIMED respondeu. Em nota, diz que os pagamentos para o hospital da Primavera feitos pelo IASPI com o CNPJ do hospital da Ilhotas já existia desde a outra gestão. Como mudou de comando, a UNIMED entende que se trata de uma questão política. Ah, bom!

MISSÃO

Quando diz que foi vice de Zé Filho em 2014 por exigência do seu partido a época o PSDB, o ex-prefeito Sílvio Mendes não está mentindo. O presidente do PSDB, candidato Aécio Neves disse isso na convenção que homologou Filho e Mendes para governador e vice em naquele ano.

Secretário de Saúde de Teresina, Sílvio Mendes / Foto: Portal O Dia

BENZIMENTO

O ex-prefeito precisa urgente, tomar um banho de descarga. Além do atrito com o ex-governador Zé Filho e o caso das UTIs materno-infantil, ele acaba de ser condenado pelo juiz Anderson Nogueira dos Feitos da Fazenda por supostas nomeações ilegais. Cabe recurso.

CUIDADO!

 Para virar um condomínio, o antigo prédio da Previdência na praça João Luiz Ferreira precisa de alterações estruturais. “Aquela estrutura foi feita para outra finalidade”, adverte o engenheiro civil Leonel Madeira Campos. “Podemos evitar uma tragédia”, diz ele.

NOTAS & NÓTULAS

- A transformação do antigo prédio do INPS na praça João Luiz em condomínio faz parte do projeto de  revitalização do centro de Teresina. Uma boa ideia.

- Não sendo Adalgisa a vice da oposição, os oposicionistas trabalham com o nome da deputada Juliana Moraes Souza.

- A eleição do COREN – Conselho de Enfermagem do Piauí, dia 1º, será pela internet. Ora, se presencial dá rolo, imagine virtual.

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