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Criança de oito anos barra trecho do pacote anticrime de Moro

O item barrado era o que tratava sobre o excludente de ilicitude, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro

Por EDITORIA DE POLÍTICA
26/09/2019, às 11:00 - Atualizado em 27/09/2019, às 17:43

A lembrança de Ághata impôs ao Governo Federal uma derrota nesta quarta-feira (25/09) na Câmara durante a apreciação do projeto anticrime no Grupo de Trabalho que analisa o pacote enviado pelo Ministro Sérgio Moro. O item barrado hoje era o que tratava sobre o excludente de ilicitude, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta do Ministro da Justiça era modificar um trecho do Código Penal para que as forças de segurança, como policiais civis e militares, tivessem um salvo conduto no caso de matarem alguém em serviço por “medo, surpresa ou forte emoção”. Na prática, estariam isentos de punição. No entanto, a morte de uma criança de oito anos durante ação policial no Rio de Janeiro às vésperas da apreciação da matéria pode ter sido determinante para enterrar a proposta.

Ágatha Vitória Félix foi morta no último dia 20 no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, quando voltava com a mãe de carro para casa. A criança foi atingida com um tiro de fuzil nas costas. Para a família o disparo foi da polícia e que naquele momento não havia tiroteio. Já a Polícia Militar afirma que respondeu à bala durante um confronto. O Ministro Moro lamentou o caso e disse que foi “um evento infeliz” que está em “apuração”.

Com este cenário e um grupo presidido pela deputada piauiense Margarete Coelho (PROGRESSISTAS), que tem defendido prudência na apreciação do projeto anticrime, não teria outro resultado a não ser barrar a proposta excludente de ilicitude. Com isso, o texto que irá a plenário não poderá mais ter este item.

Claro que o Governo Federal poderá em outra oportunidade reapresentar a proposta, mas ainda terá que enfrentar a sombra de 57 crianças mortas por balas perdidas desde 2007 no Rio de Janeiro, cinco somente este ano. Sem comprovar de onde partiram os tiros, se de bandidos ou da própria polícia, o excludente de ilicitude está fadado ao fracasso.

Deputada Federal Margarete Coelho


PASSANDO A RÉGUA

GRUPO DA MORTE

Na Câmara Municipal de Teresina alguns vereadores vêm sendo assombrados pela senhora da foice. A morte política de uma boa parte dos parlamentares é dada como certa, até um grupo da morte, como carinhosamente está sendo chamada uma chapa proporcional, estaria sendo criado na casa. O grupo em questão tem vários vereadores “ruins de voto” que se elegeram no aconchego do antigo sistema eleitoral. Dentre o grupo o desalento é visível, a porca já começou a fuçar os calcanhares de alguns, resta saber se os “PATRIOTA” deputados federais mudarão o sistema eleitoral até outubro, mantendo como está o caminho é o da saída da Câmara Municipal de Teresina.

EM BUSCA DA SALVAÇÃO

A peregrinação em busca da salvação é da Câmara Municipal de Teresina até o Palácio da Cidade. Os “moribundos” vereadores buscam no alto escalão do executivo uma saída para a montagem milagrosa de uma chapa onde poderão manter o mandato, mesmo sem voto. O grupo de vereadores que busca essa reeleição milagrosa entraram mudo e sairão calados do mandato, praticamente não apresentaram projetos, não possuem trabalhos sociais e querem um elixir salvador, uma eleição mole como foi em 2016.

ROLANDO LERO

Ainda na Câmara Municipal de Teresina, o presidente Jeová Alencar, lembrou o inesquecível Rolando Lero, personagem de Rogério Cardoso na Escolinha do Professor Raimundo. A referência do chefe do legislativo é uma pitada irônica contra a não execução das emendas parlamentares dos vereadores, atrasadas desde o início da última legislatura. A confusão deve parar na justiça, nem mesmo a fala mansa de Rolando Lero, os argumentos charlatães do imortal aluno do professor Raimundo poderão enganar os vereadores que aguardam a execução das obras em suas comunidades.

ALTO LÁ

O clima esquentou na sessão da última terça-feira (24/09) na Assembleia Legislativa do Piauí, e não foi só por causa do empréstimo bilionário apresentado pelo governo do Estado. A briga foi entre Marden Menezes (PSDB) e Júlio Arcoverde (PROGRESSISTAS). O motivo foi o projeto do deputado Marden que proibia as academias de cobrarem taxa extra dos instrutores para trabalharem em suas dependências. Arcoverde apresentou uma raríssima emenda modificativa de plenário, bem no meio da sessão, sob os olhares dos profissionais de educação física que aguardavam a aprovação da matéria.

DESELEGÂNCIA

Marden não gostou da mudança no projeto e chamou Júlio Arcoverde de deselegante e desrespeitoso por não ter o procurado para discutir as alterações do projeto. De acordo com o deputado ou se estabelece diálogo entre base e oposição ou o clima de guerra tomará os corredores do Legislativo. Júlio se defendeu, e argumentou que a mudança ocorreu após um diálogo com empresários donos de academia que seriam prejudicados pela aprovação da matéria, "sou uma pessoa da paz", pronunciou Júlio Arcoverde. A “peia” entre as “vossas excelências” continua na próxima semana, o projeto volta para a CCJ, onde Júlio é presidente.

ESCOLHA A DEDO

O ex-vereador Chico Wilson é o mais novo integrante da secretaria de Comunicação Social da prefeitura de Teresina. Ele será uma espécie de porta-voz do Palácio da Cidade, ou seja, o escudo e a espada do prefeito Firmino Filho. Logo que assumiu, começou uma verdadeira peregrinação pelos diversos órgãos da gestão municipal colhendo informações. Em breve, ele entra em campo. Em tempos de embates políticos Chico é o nome ideal para atacar e defender. Ele dividirá a pasta com a jornalista Dulce Luz que vai cuidar de toda a parte gerencial.


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