Como estourar 15 bancos e sair pela porta da frente do presídio

Para comprovar os crimes a investigação do GRECO produziu farto material, desde o depoimento individual de cada acusado com riqueza de detalhes

Por Wesslley Sales
10/07/2019, às 11:00

O crime não compensa. Este é um provérbio português que, certamente quando criado não levou em conta que pouco faria sentido no Brasil, país que um dia foi colônia de Portugal. Por aqui, as coisas afrouxaram principalmente após o período pós 1964 quando em nossa redemocratização foi preciso construir a Constituição Cidadã de 1988.

Esse conjunto de Leis que preservam, entre outras coisas, a chamada liberdade individual e um Código de Processo Penal instituído em 1941 pelo Presidente Getúlio Vargas, foram descobertos pelos criminosos. Cada vez mais organizada e com poder financeiro para contratar advogados especialistas em encontrar as brechas legais, a bandidagem honesta não foge, sai pela porta da frente dos presídios.

Foi desta forma, invocando os Artigos 155 e 554 do CPP que a defesa de seis perigosos assaltantes, presos em flagrante por explodir 15 terminais e agências bancárias, conseguiu colocar todos em liberdade. Na prática, eles foram beneficiados pelo excesso de prazo, ou seja, pelo extrapolamento da validade da prisão preventiva sem que tenham sido julgados e, o mais incrível, as provas do inquérito são legalmente “inválidas”.

Para comprovar os crimes a investigação do GRECO (Grupo de Combate ao Crime Organizado) produziu farto material, desde o depoimento individual de cada acusado com riqueza de detalhes, nominando os comparsas e qual a participação de cada um, além de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. No entanto, nada disso é levado em conta durante a audiência com o juiz. É neste momento que a orientação do advogado faz toda a diferença.

O promotor da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Antônio Rodrigues de Moura, participou daquela audiência no dia 2 de fevereiro de 2019 e, em conformidade com a Lei, opinou favorável ao pedido da defesa dos criminosos, corroborando a liberdade monitorada por tornozeleiras eletrônicas. Aqui, segundo ele, entrou o Artigo 155, ou seja, o juiz não poderia condenar os réus com base apenas nas provas do inquérito policial.

“É preciso que aja uma confirmação em juízo daquilo que foi apurado durante o inquérito. Como a maior prova que se tem nestes casos foi a confissão e que depois são negadas acaba que você tem que buscar outras provas. Isso não é fácil porque os acusados usam balaclavas (máscaras cobrindo todo o rosto) e nem mesmo os vigias reconhecem serem aquelas pessoas que praticaram o delito. Acabam condenados pelo porte ilegal de armas de fogo, mas pelo estouro do caixa eletrônico há uma dificuldade na produção da prova judicial”, explica o representante do Ministério Público.

Em outras palavras, o bando nega os crimes e desdiz o que foi dito à polícia. Orientados, os acusados alegam que foram espancados e obrigados a assinar a confissão de um crime que não cometeram. Mas, e as armas? Bom, isso não dá para dizer que levaram pistolas e fuzis para passear. Neste caso, acabam condenados pelo porte ilegal, mas não pelo estouro do caixa eletrônico. Assim, conseguem escapar em menos de dois anos, como aconteceu com os presos na Operação Cash.

Como se não bastasse esse modus operandi do crime organizado, eis que as deficiências do judiciário promovem mais um benefício. Aqui, os quadrilheiros vencem a sociedade por um simples fato, não foram julgados no prazo legal da prisão preventiva. Com isso, a defesa dos criminosos consegue relaxar a prisão com base no Artigo 554 do nosso carcomido e quase octogenário Código de Processo Penal.

Assim, Luiz Afonso Lima de Jesus (o Javeleta), Clessio David de Melo Silva, Lucas Paulo Santos (o Luquinha), Leandro de Souza e Carlos Eduardo Rodrigues Batista, além de outros membros do bando, ajudam a reescrever o ditado português, mas com uma adaptação bem humorada de Millôr Fernandes:

“e quando disseram que o crime não compensa, você tem de lembrar que isso é porque, quando compensa, não é crime”.

Investigação foi feita pelo GRECO / Foto: GP1

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