Capote: devassa aponta irregularidades deixadas pelo ex-prefeito da cidade

Nestes cinco primeiros meses a nova gestão contabiliza pelo menos 13 obras abandonadas, dívidas milionárias e um concurso público eivado de erros

Por Wesslley Sales
10/06/2017, às 21:55 - Atualizado em 12/06/2017, às 07:42

Em setembro deste ano a cidade de Barras completa 176 anos de emancipação política. Os presentes que iria ganhar foram abandonados pelo gestor passado. Ao não olhar para o futuro de sua população, Edilson Servulo de Sousa, o Edilson Capote, entregou um município quase que inviabilizado ao atual prefeito Carlos Monte. Nestes cinco primeiros meses a nova gestão contabiliza pelo menos 13 obras abandonadas, dívidas milionárias e um concurso público eivado de erros, de acordo com parecer do Grupo Técnico de Trabalho que comprovou sua inviabilidade jurídico-administrativa apontando 10 irregularidades contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Tribunal de Contas do Estado. Edilson Capote atropelou até mesmo a competência fiscalizadora da Câmara de Vereadores.

Prefeito de Barras, Carlos Monte

Decreto que anulou o concurso

“O prefeito não enviou nenhuma documentação sobre o concurso à Câmara de Vereadores. Até mesmo a base de apoio ao Capote foi contra a forma como o concurso estava sendo feito em período eleitoral. Mas, ele era o prefeito e nós apenas os vereadores”, afirmou a ex-presidente do legislativo barrense de 2014 a 2016, Socorro do Elias. 

A ex-vereadora lamentou a anulação do concurso pelo prefeito Carlos Monte, mas reconheceu que a decisão foi acertada.

“No estudo técnico que realizamos identificamos 10 ilegalidades neste concurso. As mais graves dizem respeito a ausência de estudo sobre a viabilidade de orçamento para pagamento dos servidores, ferindo a LRF. Abertura de cargos não previstos em Lei Municipal e a ausência de documentação essencial para autorização do certame, improbidade esta apontada pelo TCE-PI”, explicou Rafael Orsano, assessor jurídico da prefeitura de Barras, afirmando ainda que as medidas legais contra os responsáveis estão sendo tomadas.

DÍVIDAS MILIONÁRIAS

Carlos Monte recebeu ainda como herança da gestão de Edilson Capote dívidas milionárias. Apenas com o INSS o débito referente a 2013 chega a R$ 13 milhões. Além disso, o ex-prefeito fez manobras com o dinheiro do FUNDEB que agora recaem sobre a atual administração.

“Conseguimos parcelar o débito com o INSS pagando mensalmente R$ 65 mil, dinheiro que deveria estar sendo usado para investimento em Barras. E só estamos falando de 2013. Com o FUNDEB de junho a dezembro de 2016 os valores eram descontados do salário dos professores, mas ficavam na conta da prefeitura e serviam para pagar os salários. O rombo chega a R$ 3 milhões. O conjunto de dívidas deixa a cidade quase que inviabilizada. Mas, já limpamos o nome do município do CAUC e podemos voltar a celebrar convênios. Temos uma longa estrada pela frente para dar aos barrenses a qualidade de serviços e investimentos que nosso povo merece”, destacou Carlos Monte.

OBRAS ABANDONADAS

Técnicos do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) estiveram em Barras para vistoriar obras conveniadas, como a Unidade Básica de Saúde do bairro Vila França, zona urbana da cidade. A auditoria comprovou graves irregularidades na obra iniciada ainda em 2014. O relatório aponta que não houve apresentação dos processos licitatórios. Além disso, mostra que a obra contrata por quase R$ 511 mil reais está 73% concluída, mas a Secretaria Municipal de Saúde teria pago à construtora por serviços não executados algo em torno de R$ 21.163,00. Entre os responsáveis relacionados está o ex-prefeito Edilson Servulo de Sousa, o Edilson Capote.

Unidade Básica de Saúde do bairro Vila França, zona urbana de Barras

Auditoria do SUS comprovou graves irregularidades na obra

Relatório da auditoria aponta que não houve apresentação dos processos licitatórios

Outra obra abandonada pela administração Edilson Capote é a creche do bairro São Cristovão, que deveria ter sido concluída em agosto de 2016. Orçada em pouco mais de R$ 1.4 milhão. Localizada ao lado de uma UBS, hoje o local está tomado pelo mato, além de ser um ponto de abrigo de criminosos e uso de drogas, levando medo à população. Por toda cidade estas construções abandonadas são grandes monumentos ao desperdício de dinheiro público.

Creche do bairro São Cristovão

Obra deveria ter sido concluída em agosto de 2016

O local está abandonado

“Temos toda uma enorme burocracia para retomar estas obras. Empresas faliram ou dizem não ter mais interesse no serviço. Além disso precisaremos atualizar preços e complementar com recursos próprios. Toda obra parada representa um prejuízo aos cofres públicos, mas principalmente à população que fica sem serviços de Saúde e Educação. Pensando nela que faremos todo esforço para concluir, mas já sabendo que não será tarefa fácil”, concluiu o prefeito Carlos Monte.

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