Prefeito denuncia desvio de dinheiro da Educação

Na denúncia ao MPF o prefeito denuncia que o ex-prefeito, José Evangelista, não prestou contas de R$ 1.305.020,08 do FNDE

Por Wesslley Sales
08/08/2017, às 22:23 - Atualizado em 10/09/2017, às 16:12

A cidade de Cabeceiras do Piauí foi um dos 1.466 municípios no país beneficiados pelo Governo Federal em 2011 com a construção de creches. Cinco anos depois as obras estão abandonadas. A suspeita é que o dinheiro, fruto de convênio com o Ministério da Educação, tenha sido desviado para bancar campanha política de 2012.

Com apenas 40% concluído (e com inconformidades), o projeto previa a construção de uma creche tipo B com capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, onde teria sala de informática, cozinha, refeitório e oito salas pedagógicas, entre outras estruturas. O valor do convênio era de pouco mais de R$ 1,2 milhão, dinheiro que teria sido desviado por meio de fraude ao sistema de monitoramento do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Dr. José Joaquim, prefeito de Cabeceiras do Piauí

“Quando cheguei à prefeitura em 2013 averiguei todos os convênios e encontrei esta situação com a creche. Me assustei. Conseguiram fraudar o sistema altamente sofisticado. Em julho de 2012 a obra estava apenas 40% concluída, mas enviaram fotos dizendo que seria 70%. Em agosto fizeram novas fotos, de outro ângulo e comunicaram que estaria 85% executada e em setembro aumentaram o percentual. O ministério da Educação botou todo o dinheiro. Gastaram em setembro de 2012 e suspeita-se que na eleição”, explicou o prefeito de Cabeceiras, Dr José Joaquim (PP).

Reeleito para o segundo mandato em 2016, o atual prefeito venceu em 2012 o então gestor na época, Zé Ozires (PSB). Dr José Joaquim afirma que recebeu outras obras inacabadas e sem os recursos, como por exemplo um aterro sanitário no valor de R$ 200 mil, mas que teria consumido R$ 100 mil para concluir apenas 3% da obra.

“Gastaram a metade. Entrei na justiça e ganhamos. Agora, no caso da creche, já fiz denúncia ao Ministério Público Federal e fui pessoalmente em Brasília levar representação ao FNDE para que sejam punidos e obrigados a ressarcir o dinheiro não o município, mas quem desviou os recursos”, explicou o prefeito.

Na representação junto ao MPF o prefeito denuncia que o ex-prefeito, José Evangelista Torres Lopes, não prestou contas de R$ 1.305.020,08 do convênio com o FNDE, sendo R$ 13.050,20 de contrapartida da própria prefeitura. O texto explica que 100% dos recursos foram repassadas, incompatível com o percentual de 40,66% de obra executada, acusando o ex-gestor de improbidade adminsitrativa.

Enquanto o caso aguarda decisão judicial as crianças estão sendo atendidas em creches improvisadas. FNDE comunicou que vai terminar a obra com recursos próprios e depois acionar quem desviou. O FNDE, segundo o prefeito, comunicou que irá concluir a obra e depois acionar na justiça os responsáveis. Estima-se que apenas no Piauí outras 100 unidades como a de Cabeceiras estejam enfrentando problemas semelhantes.

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