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Decisão judicial impede licitação da barragem de Castelo do PI

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí explica que a obra já havia sido licitada em outro governo e foi parada por inconstâncias no projeto

Por Neto Monte
21/04/2019, às 12:04

Por decisão judicial, o processo licitatório para a construção da barragem do Castelo está paralisado. Depois de construída, a barragem deve ajudar a controlar o nível de água do rio Poti assim como a barragem de Boa Esperança faz com o rio Parnaíba em períodos de fortes chuvas.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Geraldo Magela, explica que a obra já havia sido licitada em outro governo e foi parada por inconstâncias no projeto, determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas o governador Wellington Dias determinou uma nova licitação. 

“Em 2016, já no governo Wellington Dias, foi aberta nova licitação pelo IDEPI, que está em andamento e seis empresas foram habilitadas. Ela tem o parecer do Tribunal de Contas da União orientando a continuar, pois o procedimento atende todos os pré-requisitos. Ocorre que uma empresa não habilitada recorreu ao Tribunal de Justiça. Disso, saiu uma liminar mandando suspender a licitação. Isso já tem um ano e garanto que o Estado fez toda sua parte”, garantiu Magela. 

O presidente do IDEPI reforça ainda que a obra não começou. 

“Há uma confusão entre o processo licitatório e de que a obra está parada. Ela ainda não começou, então, não podemos afirmar isso”, disse o gestor. 

A Barragem do Castelo será de múltiplo uso para o Piauí: turismo, abastecimento, produção e controle de cheias. Sua localização será entre os municípios de Juazeiro do Piauí e Castelo e terá 2,6 bilhões de metros cúbicos.

Decisão do TCU barra a construção da barragem

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