Dr. Pessoa cria núcleo para acelerar regularização fundiária

É a primeira capital brasileira a ingressar na iniciativa comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

06 de outubro de 2021, às 15:00 | Editoria de Municípios

A Prefeitura de Teresina instituiu, nesta quarta-feira (06/10), o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, órgão, gerenciado e sediado no prédio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, que irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.

Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais que garantirão à população o acesso a direitos de cidadania, como o de propriedade de suas moradias e acesso a outros diversos serviços públicos.

“Na nossa gestão, não faltará nada para realizar a regularização fundiária e para que as pessoas sejam, de fato e de direito, donas de seus imóveis e propriedades. Nosso governo é sério e tem compromisso, por isso vamos avançar para que as famílias nesta situação tenham acesso, por exemplo, a financiamentos bancários”, afirmou o chefe do executivo municipal.

A solenidade simbólica de criação do NMRF foi realizada no salão paroquial localizado na praça do Povoado Santa Teresa, Zona Rural Leste de Teresina. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titula Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.

Primeira capital brasileira a ingressar na iniciativa comandada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a previsão de João Duarte Pessoa, presidente da ETURB e Coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, é que este problema seja solucionado o mais breve possível.

“Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade. O marco inicial desse convênio com o Incra vai compreender cerca de duas mil famílias que serão beneficiadas, mas a expectativa, a partir do trabalho que o prefeito nos autorizou e determinou, é regularizar a situação de quase 11 mil propriedades em toda a zona rural do município”, explicou o gestor.

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa