Por que os aguapés transformam o Rio Poti em um tapete verde?

Essa situação reflete diretamente no lançamento pela população (pessoas físicas e jurídicas) de esgotos não tratados no rio, no trecho urbano de Teresina

Por Dalton Macambira
10/11/2019, às 12:30

Todos os anos, no segundo semestre, o leito do rio Poti é tomado por uma plantinha aquática chamada aguapé (Eichhornia crassipes), se transformando em uma espécie de tapete verde, por que?

O fenômeno ocorre quando se inicia o período mais seco do ano, chamado pelos piauienses de BRO-BRÓ, isto é, de setembro a novembro. Por esta razão, especialistas, ambientalistas e a sociedade em geral travam, geralmente por intermédio da imprensa local, um intenso debate acerca dessa problemática, que compromete a vida aquática e prejudica quem vive da pesca.

Segundo o IBGE (2018), Teresina conta com uma população estimada em 860 mil habitantes e o sistema de esgotamento sanitário atinge apenas uma pequena parte da cidade, não passando, atualmente, de cerca de 20% da população beneficiada.

O primeiro sistema construído vinha funcionando precariamente, em razão da limitada capacidade de tratamento dos efluentes recebidos pela ETE-Pirajá, cujo receptor é o rio Parnaíba. Há mais de 20 anos foi construído o sistema de tratamento do Conjunto Morada Nova, localizado na zona sul, com a implantação da rede coletora e Estação de Tratamento da Alegria, com a finalidade de minimizar os efeitos poluidores, decorrentes do crescimento populacional daquela região.

Posteriormente, ocorreu a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos da zona central e partes das zonas norte e sul da cidade. A readequação da ETE-Pirajá e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de parte da Zona Leste, com a construção de 240 km de redes de coleta, bem como a construção da ETE-Zona Leste, com capacidade de atendimento de cerca de 100 mil habitantes, tendo como corpo receptor o rio Poti.

Essa situação reflete diretamente no lançamento pela população (pessoas físicas e jurídicas) de esgotos não tratados no rio, no trecho urbano de Teresina, principalmente devido a sua interligação de forma clandestina e criminosa às galerias de águas pluviais que formam o sistema de drenagem da cidade, implantadas pela Prefeitura de Teresina e de responsabilidade da mesma. Ou seja, onde deveria passar apenas a água da chuva passa muito esgoto e lixo, que são lançados diretamente no rio.

O aumento da carga poluidora do rio é claramente demonstrado pelo crescimento desordenado de plantas aquáticas (aguapé e canarana), fenômeno verificado no período mais seco do ano, no trecho da área urbana mais povoada, época em que a capacidade de autodepuração do rio se encontra bastante reduzida, face aos níveis mínimos de vazões.

A ocorrência do fenômeno da multiplicação acelerada dos aguapés e canaranas provocam intensas discussões sobre as responsabilidades dos poderes públicos quanto ao equacionamento dos efeitos da poluição imposta as águas do rio Poti.

Com essa situação, a partir dos anos de 2000, o IBAMA/PI, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a AGESPISA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, a Vigilância Sanitária do Município, o Ministério Público Estadual e Federal e a Universidade Federal do Piauí - UFPI realizaram diversas reuniões técnicas no sentido de definir medidas que pudessem ser adotadas de imediato, bem como estabelecer as responsabilidades de cada órgão, quanto ao cumprimento de suas atribuições.

Como resultado dessas discussões, formaram-se comissões interinstitucionais de trabalho, com os objetivos de: a) percorrer o trecho urbano do rio para identificação dos pontos de lançamento de efluentes; b) realizar a coleta de amostras de águas para analise, com vistas a traçar o perfil de poluição do corpo d’água; c) percorrer as galerias da rede de drenagem de águas pluviais da zona urbana, para identificação dos pontos de contribuição de efluentes domésticos e industriais, ligados clandestinamente e, d) reavaliar todo o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Teresina, visando identificar falhas de operação e do sistema de monitoramento adotado pela empresa operadora, a AGESPISA.

Esse trabalho identificou muitos pontos de lançamento de efluentes, no trecho urbano do Poti. Desses, decidiu-se escolher também pontos para coleta de amostras de águas do rio, com encaminhamento imediato para analises simultâneas, efetuadas pelos laboratórios da UFPI e da AGESPISA.

Também foram identificados diversos lançamentos clandestinos de esgotos, na galeria de águas pluviais que corta o Bairro de Fátima, mesmo na área atendida pela rede coletora da zona leste, bem como falhas de operação em algumas das estações elevatórias existentes, localizadas na Poticabana, que funcionavam de forma não automatizada. Os problemas ocorriam quando se verificava a interrupção do fornecimento de energia elétrica, pois ao ser restabelecido, as bombas não ligavam automaticamente e, nem eram ligadas manualmente, de imediato, provocando transbordamento e o consequente lançamento de esgotos  “in natura” no rio Poti.

Confirmou-se ainda que o Conjunto Habitacional Santa Marta e o Teresina Shopping, apesar de se localizarem em áreas servidas pela rede coletora de esgotos sanitários, não estavam ligados ao sistema de coleta e tratamento implantado na zona leste da cidade.

No ano de 2002, por requisição do Ministério Publico Federal, o IBAMA/PI produziu um Laudo de Vistoria Técnica, desta feita incluindo o trecho urbano do rio Parnaíba. Tal relatório confirmou a existência de um grande numero de galerias de águas pluviais, lançando esgotos de origens diversas nas águas nos dois rios que cortam Teresina.

Por estas razões, entende-se que enquanto a nossa capital não for contemplada com investimentos que garantam a cobertura de toda a sua zona urbana, com sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário e, ainda, enquanto não forem tomadas medidas eficazes de coibir o lançamento de efluentes nas galerias de águas pluviais, o problema da poluição das águas, especialmente do rio Poti, tende a se agravar.

Quanto à retirada das plantas aquáticas do rio, por recomendação do Ministério Público, diversas vezes realizadas pela SEMAR e SEMAM, no trecho entre as pontes da Frei Serafim e Primavera, não foi bem sucedida, por várias razões, dentre as quais se destacam: a) a capacidade elevada de proliferação das plantas, retornado ao estágio inicial pouco tempo depois; b) o elevado custo da operação; e c) a possibilidade de contaminação dos agentes envolvidos no processo de limpeza e do local onde seriam destinados os dejetos. Ou seja, certamente esta não é a melhor solução para o problema.

No entanto, mesmo que a nossa capital seja integralmente contemplada com redes de coleta e tratamento de esgotos o problema não seria resolvido, pois restam as questões da falta de chuva e das baixíssimas vazões do rio Poti verificadas no segundo semestre do ano e, nestas condições, os lançamentos de efluentes, mesmo tratados, também irão provocar a proliferação dessas plantas aquáticas, porque elas se alimentam e se reproduzem de matéria orgânica, em água parada.

Portanto, além da ampliação da rede coletora e de tratamento de esgotos, será fundamental a construção das barragens de Castelo, no próprio rio, e de Milagres, no rio São Nicolau, afluente do Poti, com um duplo objetivo: segurar o excesso de água no período chuvoso, para evitar enchentes em Teresina, e liberar a água para aumentar a vazão do rio no período seco, pois assim, com uma maior vazão, o rio irá diluir os efluentes e impedir a proliferação dos aguapés, que necessitam de água parada e matéria orgânica para a sua reprodução. Essas barragens também terão função econômica e social importantes, pois possibilitarão o abastecimento humano, a irrigação, a piscicultura, turismo, etc, no contexto do marco legal dos usos múltiplos dos recursos hídricos.

Por fim, mas não menos importante, quanto às responsabilidades de cada ente, em relação ao rio Poti: à AGESPISA cabe a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotos, bem como a operação adequada dos sistemas de tratamento existentes; à PMT/SEMAM cabe a fiscalização do uso indevido das galerias de águas pluviais; ao IBAMA cabe promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente (inciso XI, art. 7º, da LC nº 140/2011), atribuição comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legislação ambiental em vigor (parágrafo 3º, art. 17, da LC nº 140/2011); à Agência Nacional de Águas - ANA cabe emitir a outorga de uso de recursos hídricos, bem como de lançamento, em função do rio ser de domínio da União; à SEMAR cabe exercer o controle e fiscalização das atividades dos empreendimentos, em função de sua atribuição para licenciar ou autorizar, conforme compete ao estado (inciso XIII, art. 8º, da LC nº 140/2011).

Assim, depois de muitas idas e vindas, as responsabilidades legais, acima identificadas, foram objeto de um acordo firmado na Justiça Federal, devidamente assinado pelos representantes desses mesmos entes federativos.

Auguapés no Rio Poti / Foto: Portal GP1

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(*) O autor é professor do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí – UFPI e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPI ([email protected])

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