Prefeitura pede e Justiça determina circulação de ônibus em Teresina

As empresas terão que disponibilizar 70% da frota em circulação nos horários de pico e 30% nos demais horários

18 de fevereiro de 2021, às 17:00 | Editoria de Municípios

O juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou na tarde desta terça-feira (18/02), que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário (SINTETRO) se abstenha de realizar atos que venha impedir a circulação dos ônibus na capital.

Na decisão, o magistrado determina que as empresas de transporte urbano coletivo terão que disponibilizar 70% da frota em circulação nos horários de pico e 30% nos demais horários para garantir a funcionalidade do serviço público. 

Os horários considerados como período de pico pelo menos três horas pela manhã (de 06h00 às 09h00) e três horas no final do dia (17h00 às 20h00), de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 06h00 às 09h00 e das 12h00 às 15h00.

Em caso de descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 50 mil reais, bem como a possibilidade de prisão por crime desobediência.

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus já dura 11 dias. A ação foi proposta pela Prefeitura Municipal de Teresina.

A decisão foi do juiz João Gabriel Furtado Baptista


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