Prefeitura já pagou quase um milhão em dívida de gestões anteriores

Por conta do débito a prefeitura passou a sofrer sucessivos bloqueios nos repasses do FPM no início de março desse ano, sendo que algumas vezes o município ficou sem recursos

Por Da Redação
29/06/2017, às 15:51 - Atualizado em 30/06/2017, às 23:15

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio pagou nos últimos quatro meses, o valor de R$847.797,13 em dívida deixada nas gestões anteriores, no entanto, o valor do debito que é de R$1.410.696,34 pode aumentar, pois ainda não foi atualizado. Os valores são descontados dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que o montante pago se refere até o segundo decênio do mês de junho.

O valor devido pelo município de São Miguel do Tapuio é referente a empréstimo contraído pela Prefeitura, junto a Caixa Econômica Federal em junho do ano de 1996, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Frota, com a finalidade de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água. No entanto, a gestão que lhe sucedeu, suspendeu o contrato numa fase que já seria de pagamento.

Por conta da divida a prefeitura passou a sofrer sucessivos bloqueios nos repasses do FPM no início de março desse ano, sendo que algumas vezes o município ficou com a conta zerada. No mês de março, por exemplo, foi sequestrado o total R$559.179,56, ou seja, todo o FPM repassado a prefeitura, o que inviabilizou o funcionamento da maquina pública em vários setores.

Prefeito Lincoln Matos de São Miguel do Tapuio

Sem ter como manter pagamentos de funcionários e fornecedores em dia, o prefeito Lincoln Matos (PTB) entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tentando uma solução para o problema, mas teve pedido negado.  Até que através de um mandado de segurança, junto à 5ª Vara Federal do Piauí, o prefeito Lincoln Matos conseguiu que fosse descontado apenas 15% (quinze por cento) do valor do FPM até que a divida seja quitada por completa.

Mesmo com o bloqueio total dos recursos do FPM do mês de março e sucessivos descontos nos meses subsequentes, o prefeito Lincoln Matos manteve os pagamentos de funcionários e fornecedores rigorosamente em dia e ainda consegui realizar as festas tradicionais do município, como festa do Dia das Mães, onde foram distribuídos mais de 1.500 valiosos prêmios e as festividades juninas, evento cultural que aconteceu entre os dias 21 e 24 de junho, com apresentação de vários grupos junino do município e cidades da região.

VALORES DESCONTADOS

Março – R$ 559.179,56 (todo o FPM)

Abril – R$ 99.397,36

Maio – R$ 114.626,69

Junho – R$ 74.593,52 (Até o segundo decênio de junho)

Com informações de Francisco Alves (Portal Samita)

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