Piauí pede ao STF para comprar 2 milhões de doses da Sputnik V

A PGE protocolou o pedido nesta segunda-feira que foi distribuído para o ministro do STF, Ricardo Lewandovski

21 de abril de 2021, às 11:00 | Cobertura Coronavírus

O pedido de autorização, para importação 2.173.607 doses da vacina Sputnik V, foi feito através pela Procuradoria Geral do Estado ao Supremo Tribunal Federal.

O principal argumento é que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está exigindo documentos que demonstrem a segurança e a eficácia do imunizante que já foi aprovado por autoridades sanitárias internacionais.


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A ação pede a concessão de tutela provisória que garanta a importação e uso excepcional das vacinas que têm data de entrega prevista para o próximo mês de abril. 

A PGE protocolou o pedido nesta segunda-feira (20/04) que foi distribuído para o ministro do STF, Ricardo Lewandovski, que já concedeu liminar ao Maranhão e Ceará.

Na decisão, Lewandovski estipula um prazo de 30 dias para a ANVISA decidir sobre a questão, caso contrário, os governos estão autorizados a importar e aplicar as vacinas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária já entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo suspensão do prazo dado para uma manifestação sobre a importação temporária da vacina Sputnik V até que o órgão obtenha dados suficientes sobre o imunizante.

Pedido para importação de 2.173.607 doses


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