Governo apresenta proposta para baratear combustível

Uma das medidas é permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras

Por Agência do Rádio
16/01/2020, às 14:30 - Atualizado em 17/01/2020, às 16:01

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Hoje, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. 

Bolsonaro afirmou, ainda, que outra medida para baratear o combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, ele afirmou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O ICMS é um imposto estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.

Ainda não existe data para que as medidas entrem em vigor

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