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MP-PI registrou 11 mil denúncias de violência contra a mulher

Ao analisar os dados, a equipe da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina constatou a coexistência de diversos tipos de violências em um único procedimento de apuração

Por Tarcio Cruz
06/05/2019, às 12:05

O sistema único de banco de dados "Leoneide Ferreira", popularmente conhecido como Ipenha (leia-se aipenha), já registrou, em Teresina e Nazária, 11.597 procedimentos criminais (denúncias e medidas protetivas) que apuram violências domésticas e familiares praticadas contra as mulheres; dos quais 359 destes procedimentos foram instaurados a partir de janeiro de 2019.

Desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), o iPenha é uma ferramenta online que permite compilação de dados acerca dos processos que envolvam a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o levantamento de informações sobre a vítima, e ainda, a descrição de seu perfil. 

O objetivo é fomentar a integração de bancos de dados e a indução de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, possibilitando a realização de estudos e pesquisas sobre o tema, além do controle e acompanhamento processual.

Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/, estando integrado ao SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) e ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica, instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016.

Ao analisar os dados, a equipe da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina constatou a coexistência de diversos tipos de violências em um único procedimento de apuração, revelando os seguintes dados percentuais:

  • Violências psicológicas 100%;
  • Violências morais 93,2%;
  • Violências físicas 86,9%;
  • Violências sexuais 49,1%;
  • Violência patrimonial 38,4%.

De acordo com o promotor Francisco de Jesus, titular 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução do NUPEVID/MPPI (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Piauí), os números podem ser bem maiores, isso porque muitas mulheres ainda não denunciam seus agressores, por vários motivos, como o medo, a esperança que o autor da violência mude o comportamento, as dependências econômicas e afetivas e por não acreditarem no sistema de justiça.

“A integração operacional dos órgãos e o desenvolvimento de políticas públicas são necessários para prevenir e reprimir os crimes de feminicídios e as diversas formas de violências praticadas contra mulheres", conclui.

Promotor Francisco de Jesus / Foto: GP1

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