"Cenário para a Reforma Tributária é favorável", diz W. Dias

As secretarias de Fazenda dos 27 estados obtiveram o aval dos governadores para discutir a reforma tributária e devem apresentar sugestões ao texto de Baleia Rossi

Por Lauriberto Pompeu
19/07/2019, às 11:00

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acredita que a reforma tributária terá consenso para ser aprovada no Congresso Nacional. 

"Nunca vi uma possibilidade tão grande de aprovar a reforma tributária", disse ao Congresso em Foco.

O assunto foi um dos temas da reunião entre Wellington Dias, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ).

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A mudança central da proposta  é reunir em um só tributo três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo.

Baseada em proposta desenvolvida pelo economista Bernard Appy, a PEC 45/19 (veja a íntegra) tem o objetivo anunciado de simplificar a cobrança desses impostos sem prejudicar qualquer uma das partes envolvidas – estados, municípios ou União.

As secretarias de Fazenda dos 27 estados obtiveram o aval dos governadores para discutir a reforma tributária e devem apresentar sugestões ao texto de Baleia Rossi.

De acordo o petista, além dos Estados a Confederação Nacional dos Municípios também está empenhada para aprovar a reforma tributária.

Governador com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Com informações do Congresso em Foco.

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