Assembleia do Piauí aprova audiência para discutir Previdência

A decisão foi tomada após uma longa reunião no gabinete do presidente Themístocles Filho, presidência do parlamento estadual

Por Tarcio Cruz
10/12/2019, às 12:15 - Atualizado em 10/12/2019, às 13:41

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou na manhã desta terça a realização de uma audiência pública para discutir a PEC da Previdência que faz adequações ao sistema previdenciário estadual as exigências federais. A decisão foi tomada após uma longa reunião no gabinete da presidência da parlamento estadual, deputados da base do governo e de oposição acordaram a realização da audiência que ocorrerá nesta quarta-feira (11/12).

Apesar do acordo parcial o impasse continua. A reunião foi marcada para 08h30, porém, os sindicatos defendem uma reunião mais tarde, a estratégia da oposição é postergar ao máximo o inicio da audiência para inviabilizar a chegada da matéria ao plenário na quinta-feira, data estabelecida pelo governo para a aprovação do texto. A audiência foi proposta pelo deputado Gustavo Neiva (PSB) para debater a PEC nº 3 e o PL nº 53/2019  que tratam da reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado do Piauí.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Júlio Arcoverde (PROGRESSISTAS), colocou o requerimento em votação (nominal) e a proposta acabou aprovada por unanimidade pela CCJ. O requerimento foi subscrito pela deputada Teresa Britto (PV) e pelo líder do Governo, Francisco Limma (PT).

O Secretário de governo Osmar Júnior confirmou a previsão do governo para aprovar ainda nesta semana a reforma, na última semana do exercício legislativo a prioridade será votar o orçamento.

"Espero que vote até sexta. É a Assembleia que decide isso. O governo tem que usar as regras para o próximo ano. Todos estão trabalhando para aprovar suas reformas. Os governos do Nordeste estão em contato permanente. O governo tem uma portaria em que estabelece seis meses quem não fez a reforma vai sofrer as consequências. Não é possível o Piauí ficar sem fazer a reforma", concluiu Osmar Júnior.

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