Franzé Silva acusa Teresa Britto de quebra de decoro parlamentar

Após ter tido um requerimento rejeitado pela base do governador, a deputada teria chamado, de acordo com o parlamentar, os deputados de “subservientes”

Por Tarcio Cruz
16/09/2019, às 16:45

O Deputado Franzé Silva (PT) abriu, durante sessão parlamentar nesta segunda-feira (16/09), processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada estadual Teresa Britto (PV). Após ter tido um requerimento rejeitado pela base do governador, a deputada teria chamado, de acordo com Franzé, os deputados de “subservientes”, o que segundo o petista teria se configurado uma afronta as prerrogativas dos deputados. 

Ainda durante a sessão, Franzé apresentou um pedido verbal de quebra de decoro. O pedido caiu como uma bomba no parlamento. Após a sessão, Franzé criticou o que chamou de ataque a idoneidade dos deputados. 

“Precisamos manter o nível de convivência nesta casa, não dá de forma alguma para ter debates aonde se atinja a moral e a idoneidade das pessoas. Não só no ambiente do parlamento como em qualquer ambiente, fiz a solicitação verbal, vou apresentar o pedido da gravação da sessão para estar anexado ao processo para que a gente possa acabar com essa possibilidade de se ter uma degradação de relacionamento dentro do parlamento. Aqui é um local respeitoso onde as ideias são debatidas de forma livre sem atacar a índole e a moral das pessoas”, disse o deputado petista.

De acordo com o Conjur  a Constituição Federal (artigo 55, parágrafo 1º) prevê como falta de decoro o abuso das prerrogativas pelo parlamentar, percepção de vantagens indevidas e atos definidos como tal nos regimentos internos. E os regimentos internos não vão muito além da redação do texto constitucional. O procedimento incompatível com o decoro parlamentar pode acarretar a perda do mandato do Deputado (CF, artigo 55, II).

Consultada a Deputada Teresa Britto preferiu não se manifestar publicamente sobre o processo. O Portal Douglas Cordeiro está aberto a esclarecimentos.

A polêmica envolveu os parlamentares Franzé Silva e Teresa Brito

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