Governadores e prefeitos querem antecipação de créditos do pré-sal

No caso do Piauí, os municípios têm previsão de repartir R$ 246 milhões, enquanto o Estado fica com R$ 298 milhões, um importante reforço financeiro no apagar das luzes de 2019

09 de dezembro de 2019, às 12:00 | Wesslley Sales

Uma iniciativa do Governador do Piauí, Wellington Dias, através do Fórum de Governadores, foi abraçada pela Confederação Nacional dos Municípios. A ideia é garantir a antecipação de recursos para estados e municípios dos créditos do bônus de assinatura da área excedente do pré-sal.

A expectativa é de que somados os valores a serem recebidos pelos 224 municípios piauienses e o Estado o total fica em torno de R$ 544 milhões. O Presidente da CNM, Glademir Aroldi, confirma que o Governo Federal já foi oficializado da proposta, que antecipar os créditos para o próximo dia 20.

“Já enviamos ofício ao Ministério da Economia, à Casa Civil e ao Presidente Bolsonaro. Também vamos assinar o documento dos Governadores porque é bom para o Brasil e para todo mundo, especialmente para os municípios que tem as obrigações sociais vencendo com referência novembro e 13º, exatamente no dia 20. Seria importante, na medida do possível, o Governo Federal fazer esta transferência para que os prefeitos e governadores fechem o ano com mais tranquilidade”, analisa.

No início de novembro deste ano o Governo Federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com o leilão da cessão onerosa do petróleo na área do pré-sal. Estados e Municípios dividem R$ 5,3 bilhões pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. R$ 23 bilhões fica com a União.

No caso do Piauí, os municípios têm previsão de repartir R$ 246 milhões, enquanto o Estado fica com R$ 298 milhões, um importante reforço financeiro no apagar das luzes de 2019.

No caso do Piauí, os municípios têm previsão de repartir R$ 246 milhões, enquanto o Estado fica com R$ 298 milhões


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