Justiça confirma Júnior Ribeiro como prefeito eleito de Água Branca

A candidata derrotada, Margareth do Zito, pediu a anulação da eleição com base em supostas irregularidade na seção 108

28 de novembro de 2020, às 09:00 | Tarcio Cruz

O juiz da 52ª Zona Eleitoral, José Eduardo Couto de Oliveira, manteve o resultado das eleições no município de Água Branca, a 98 km de Teresina, e reconheceu a vitória de Júnior Ribeiro, candidato eleito por oito votos de maioria, a prefeito pelo PSD. A candidata derrotada no dia 15 de novembro, Margareth do Zito (REPUBLICANOS), pediu a anulação da eleição com base em supostas irregularidade na seção 108, que decidiu a eleição.

O juiz José Eduardo Couto de Oliveira escreveu na decisão que a Chefia Cartorária procedeu com o recolhimento da via expedida pela seção, sendo anexada pela mesa receptora de votos no próprio local de votação, e que os fiscais das duas coligações, presentes ao Cartório Eleitoral, tiveram acesso a todos os documentos e procedimentos das eleições, sem nenhum contestação.

“Ao revés, como é de conhecimento geral, acompanharam a apuração e fizeram suas próprias contabilidades pautadas nos boletins de urna divulgados pelas mesas receptoras de votos. Antes da totalização pelo TSE festejaram vitória pelas ruas da cidade, o que também é fato notório. Com a publicação do resultado final, contudo, foi que tomaram ciência da derrota e passaram a questionar, verbalmente, o resultado democraticamente firmado. Não há registros nas atas de quaisquer das mesas receptoras de votos sobre quaisquer irregularidades atestadas por fiscais ou delegados de partidos, que tiveram acesso garantido a todas as seções eleitorais da Zona. Pelo contrário, todas as atas indicam que as eleições em Água Branca ocorreram na mais perfeita ordem”,  lembra o juiz na sentença.

Na conclusão da decisão, o juiz José Eduardo Couto de Oliveira entendeu que “inexiste indício de que os direitos da coligação tenham sido suplantados ou que o interesse soberano do povo de Água Branca tenha sido, de qualquer forma, subtraído”.

Júnior Ribeiro


Coluna Passando a Régua

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