Rafael vai a Assembleia explicar empréstimos do governo do PI

O secretário falou sobre a idoneidade do BBP para fazer o empréstimo, afirmando que a instituição financeira atuará como intermediará dos investidores chineses

Por Redação
23/09/2019, às 16:51 - Atualizado em 23/09/2019, às 17:55

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles compareceu hoje (23/09) a Assembleia, para explicar as características e defender a aprovação das mensagens em que o Poder Executivo pede autorização para contrair empréstimos de R$ 3,3 bilhões. 

A fala do deputado se deu na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, quando ele também foi questionado por vários deputados, da oposição e do Governo sobre as mensagens. Fonteles disse que investidores chineses serão responsáveis pelo empréstimo de R$ 1,5 bilhão a ser obtido pelo Governo do Piauí junto ao Banco Brasil Plural (BBP).

Questionado, o secretário também esclareceu dúvidas de parlamentares da oposição sobre a idoneidade do BBP para fazer o empréstimo, afirmando que a instituição financeira atuará como intermediará dos investidores chineses. 

“Estive em Hong Kong, na China, quando me reuni com os investidores e os recursos da operação de crédito já estão assegurados, faltando apenas a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa”, assinalou ele, frisando que o dinheiro do empréstimo será aplicado na realização de obras em benefício da população.

Segundo Fonteles a decisão do Governo em pedir autorização para contrair empréstimo de R$ 1,2 bilhão para alongamento do prazo de pagamento de dívidas se dá porque o Estado será beneficiado com a redução nas taxas de juros. Ele confirmou que outra operação de crédito de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil visa a melhoria da segurança pública no Estado com a aquisição de viaturas e outros equipamentos.

Em relação ao pedido de autorização para obtenção de empréstimo de R$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rafael Fonteles declarou que os recursos serão aplicados em projetos de preservação do meio ambiente, incluindo a construção de barragens. Segundo ele, além de autorização da Assembleia Legislativa, o empréstimo precisará ser aprovado pelo Senado.

Rafael Fonteles disse que, ao contrário de outros Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, que já comprometeram mais de 100% das Receitas Correntes Líquidas com o pagamento de dívidas, o Piauí aumentou a sua capacidade de endividamento. 

“Em 2015, o Piauí comprometia com o pagamento das dívidas consolidadas 57% das Receitas Correntes Líquidas e este percentual foi reduzido para 50%”, esclareceu ele.

O secretário da Fazenda disse ainda que o Piauí obteve nota B do Ministério da Economia, o que assegura o aval da União aos empréstimos que serão obtidos pelo Governo, à exceção da operação de crédito que será realizada com o Banco do Brasil. Ele explicou que a nota foi definida com base na liquidez, na poupança corrente e na capacidade de endividamento do Estado.

Rafael Fonteles declarou que o Piauí não dispõe de recursos para investimentos e que teria de fazer uma poupança durante vários anos para realização de obras. Para ele, é melhor o Governo realizar agora as operações de crédito e depois fazer a poupança de recursos para pagamento das instituições financeiras.

A reunião na CCJ foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, e contou com a presença do deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, e dos deputados Francisco Limma (PT), líder do Governo, Henrique Pires (MDB), João Madison, líder do MDB, Francisco Costa (PT), Flávio Nogueira Júnior (PDT), Teresa Britto (PV), Evaldo Gomes (Solidariedade), Hélio Isaías (Progressistas) e Janaína Marques (PTB).

Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles

Alguns dos deputados presentes na Assembleia Legislativa

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