Secretário de Fazenda apresenta balanço econômico do Piauí

As despesas de custeio diminuíram 13%, assinalando que, em 2020, o Estado terá equilíbrio financeiro passando a pagar em dia não só a folha de pessoal, mas aos seus fornecedores

Por Tarcio Cruz
11/07/2019, às 16:23

A Comissão de Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação recebeu hoje (11/07) o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles para a apresentação do relatório financeiro do Estado referente ao 1º quadrimestre de 2019. 

Fonteles informou que as receitas totais cresceram 11,19% de janeiro a abril, enquanto as despesas caíram 6,42% e anunciou para agosto, a Mensagem do Executivo à Assembleia Legislativa solicitando a autorização para obtenção de um novo empréstimo, no valor de R$ 1 bilhão.

Rafael valorizou a economia obtida com a reforma administrativa, porém destacou que ainda falta para o estado quase 100 milhões de economia para atingir a meta inicial. 

“Ficou confirmado uma redução nominal das despesas no primeiro quadrimestre em torno de 200 milhões de reais e um crescimento da receita acima de 200 milhões de reais. Os números demonstram o esforço do estado para fazer o ajuste fiscal para diminuir os passivos. Todo o esforço é para colocar as contas em dia. Já atingimos mais de 300 milhões de economia e continuamos perseguindo meta de 400 milhões de economia estabelecido” declarou o gestor. 

As despesas de custeio (manutenção da máquina administrativa) diminuíram 13%, assinalando que, em 2020, o Estado terá equilíbrio financeiro passando a pagar em dia não só a folha de pessoal, mas aos seus fornecedores.

De acordo com o secretário da Fazenda, a redução das despesas e o aumento das receitas possibilitaram um superávit financeiro de R$ 473 milhões. Rafael Fonteles acrescentou que o Estado aumentou a capacidade de endividamento a reduzir o índice de comprometimento das Receitas Correntes Líquidas (RCL), que chegaram a R$ 8,9 bilhões em 12 meses. 

Segundo Rafael Fonteles, a Dívida Consolidada Líquida (DLC) caiu de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,5 bilhões, por isso o Governo está apto a contrair novos empréstimos para investimentos.

Respondendo aos questionamentos dos deputados, secretário da Fazenda, disse que os gastos com saúde e educação são os mais elevados do Estado, perdendo apenas para a folha de pessoal, e representaram 10% e 22% dos recursos orçamentários no primeiro quadrimestre de 2019. 

As despesas com o funcionalismo do Poder Executivo ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um percentual menor do que o registrado no ano passado, mas que ainda impossibilita a concessão de reajustes salariais e promoções dos servidores estaduais. 

Rafael Fonteles informou que, em relação ao limite prudencial da LRF, os percentuais de gastos com pessoal chegaram a 47,42% no Poder Executivo, 2,58% no Poder Legislativo, 4,49% no Poder Judiciário, 1,54% no Ministério Público e 56,03% no Estado.

Secretário Rafael Fonteles

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