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Municípios agora terão placas com informações locais

A Lei, de autoria do deputado Aluísio Martins, pretende ajudar a quem passa pelo local conseguir informações sobre a região

Por Da Redação
05/08/2017, às 20:08

Margarete Coelho, enquanto estava como Governadora em exercício, sancionou a Lei 7.008, de 24 de julho, onde fica determinado que nas entradas e saídas das cidades piauienses tenham uma placa em local visível, que informe aos visitantes dados relevantes sobre aquele município. 

A Lei é de autoria do deputado estadual Aluísio Martins (PT) e tem por objetivo ajudar a quem passa pelo local, para que consiga informações sobre a região, assim como uma orientação sobre dados do local, inclusive, sobre orientações turísticas.

Com base nisso, as placas devem informar sobre o número de habitantes, território e data de instalação da área. Os dados referente à população devem ser atualizados a cada 10 anos e as informações devem estar de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Como a Lei entra em vigor após a sua publicação, cada município já deve preparar a elaboração da placa e fazer a sua devida instalação. 

Deputado Estadual Aluísio Martins (PT)

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