Maia Filho é indicado titular da Comissão Mista de Orçamento

Os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), sairão da Câmara dos Deputados

Por Da Redação
21/05/2017, às 01:44 - Atualizado em 02/06/2017, às 00:45

O deputado federal Maia Filho (PP-PI) foi indicado pela liderança do Partido Progressista para ser titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2017.

“Essa é mais uma vitória do Piauí e do meu partido. Trata-se de uma das principais comissões do Congresso Nacional, por onde passam temas extremamente relevantes para o Brasil”, disse Mainha.

Entre outras atribuições, a Comissão examina e emite parecer sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que chegou ao colegiado em 13 de abril (o governo tem até 15 de abril para enviar a proposta ao Congresso Nacional), onde são elencadas as prioridades do governo federal para cada ano. Este ano, os relatores da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA) que organiza as receitas e as despesas que o governo terá no ano no seguinte, sairão da Câmara dos Deputados. A LOA chegará ao Congresso em agosto.

Deputado Federal Mainha (PP-PI)

A comissão é composta por 42 titulares e igual número de suplentes, sendo 31 deputados federais e 11 senadores.

REUNIÃO 

A CMO foi instalada no final de março, mas somente agora, com a eleição do presidente, o senador Dário Berger (PMDB-SC), poderá iniciar oficialmente os trabalhos neste ano. Além de Berger, eleito por aclamação, o deputado Cacá Leão (PP-BA) foi confirmado como relator da LOA de 2018.

Nesta quarta-feira (17/05), o presidente teve uma reunião com os partidos, às 14 horas, a fim de discutir as relatorias deste ano e os comitês que compõem a Comissão de Orçamento (de obras irregulares, de receita, de emendas e de execução orçamentária).

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